Legislações pertinentes GEM:
Decreto Nº 22.281/2002 e normas técnicas da ABNT pertinentes.
Lei nº 2.743/1999
Portaria “N” RIOLUZ nº 263 de 18 de dezembro de 2019.
Contato: gemrioluz@prefeitura.rio
Cartilha Orientativa – Sistemas de Ar Condicionado e Exaustão Mecânica












